Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Plúrima Réu Plúrima Réu REGINA HELENA PEREIRA VALINAS (SÓCIA) Ricardo Borges Carvalho VALOR: R$ 1,105.02; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 113.40; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 22.10 - - PL REU: Ricardo Borges Carvalho Edital Diversos R Miguel Calmon, 285, 5o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon Relação emitida em 29/10/2015 12:24:26 No prazo legal, após

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Reclamado Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Protector Segurança e Vigilância Ltda. Município de Salvador - 1. Observem-se os termos da renúncia de fl. 485/v, registrando na autuação e sistema de acompanhamento de processo. 2. Preenchidos os pressupostos para admissibilidade, recebo os recursos interpostos às fls. 473/483 e 487/505. Notifiquem-se as partes para apresentarem, querendo, suas c

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 328 tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que Fica V.Sa. notificada para: Notifiquem-se as partes para tem a seguinte conclusão: EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentarem o rol de quesitos para oitiva da testemunha. Notificação IMPROCEDENTES. SALVADOR/BA, 28 de Outubro de 2015 Edital de Citação R Miguel Calmon, 285, 5o Andar Comércio, Ed. Góes C

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 URE 04 - MARABÁ EMANUELLE BATISTA CAMACHO PARAUAPEBAS URE 04 - MARABÁ KELSO PALHETA MONTEI PARAUAPEBAS URE 04 - MARABÁ NATANY RODRIGUES DA SILVA CANAÃ DOS CARAJÁS URE 04 - MARABÁ JULIANE BARBOSA DE SOUSA CURIONÓPOLIS URE 05 SANTARÉM JÚLIO HELENO LAGES PEREI SANTARÉM URE 06 - MONTE ALEGRE JORGE ANTONIO VALENTE LINS BRASI MONTE ALEGRE URE 06 - MONTE ALEGRE JOHUB JERFFESON BARRIGA DE OLIVEI PRAINHA

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Advogado(a) EURIPEDES BRITO CUNHA(OAB: 1710BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NÃO CONHECIDA E EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES. - ADV RTE: CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA. ADV RTE: FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI. ADV RDO: EDMUNDO SAMPAIO JONES. Processo Nº RT-0005000-77.2008.5.05.0020 Processo Nº RT-00050/2008-020-05-00.0

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Advogado(a) Everaldo Sant'Anna Oliveira Junior(OAB: 15259BA) - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo comparecer na Secretaria do(a) 20ª. VARA DO TRAB. DE SALVADOR, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos que porventura lhe pertençam, em razão do arquivamento definitivo da ação. ADV RDO: ANTONIO

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Ilton Perin Inaelza de Souza Muniz Iomar da Silva Farias Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS MARCELO MARTORANO NIERO(OAB: 19706BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. - ADV RTE: NEI VIANA COSTA PINTO. ADV RTE: SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO. ADV RDO: RAFAELA SOUZA

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR(OAB: 29236) CENTRO MEDICO SAO SALVADOR LTDA - ME ADILSON BATISTA DA SILVA(OAB: 34423) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE". Notificação Processo Nº RTOrd-0010490-07.2013.5.05.0020 ANA LUCIA MOREIRA ALVARES MIRANDA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Orientação Jurisprudencial do TST: “OJ-SDI1-376: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR HOMOLOGADO (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010). É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão ju

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 12ª URE: ITAITUBA DISCIPLINA: ARTES ORDOÊNIA CHAVES LIMA 13ª URE: BREVES DISCIPLINA: ARTES ORISVALDO DE SOUZA FERNANDES 14ª URE: CAPANEMA DISCIPLINA: ARTES LUDMILA MELLO DA SILVA RORIMA DIANA OLIVEIRA ESTEVES YSTHEFANE FERREIRA OLIVEIRA CAMILA DO SOCORRO ARANHA DOS REIS CLAUDIO GUIMARÃES DE PAULA ABRAÃO DOS SANTOS NEVES MARIA RAFAELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO THIAGO ALMEIDA ELANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA GABRIELA ABBUD DO AMARAL 15ª URE: CONCEIÇÃO DO A