Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18ª SRE - Juiz de Fora, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I, 11206281 Rogerio Ferreira – DIII – 1 - Juiz de Fora - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 12238762 Celina Maria de Castro Salgado – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 23/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 05666763 Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – TDE – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Niconias Tiago Paulino, Matrícula: 1316661-6 CPF: 055.054.656-17. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula D�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 09039132 Adriana Augusta de Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional; e nasDeliberações nº 33, de 14/04/2020e nº64, de 08/07/2020 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19; RESOLVEM: Art. 1º. Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, de 8 de julho de 2020, que autorizava o Estado de Minas Gerais a promover a requisição compulsória de bens e serviços relacionados ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 1 - Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 2 Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - , 08017782 Luiza Nazaret do Rosario – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 05/05/2019 A 09/05/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06118053 Claudio Luiz Neves Junior – PEB – 3 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06569487 Vilma Benedita da Costa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 05/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 09039132 Adriana Augusta de Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 172 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.448.768-0 1.366.517-9 NOME ATHILAS VINICIUS CRUVINEL DAISY KARLA DE MENEZES PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE T