Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Adm. 1, Anos Iniciais, para a E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa da E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1, PEBIA - Adm. 3, Anos Iniciais, para a E E Doutor Alfredo Sá, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1064/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016, fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Té