Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 aponta, livre de dúvidas, que o réu praticou atos libidinosos com a vítima que possui deficiência mental, configurado restou o delito de estupro de vulnerável - o que justifica sua condenação. - In casu, as harmônicas declarações da ofendida e de sua genitora, corroboradas pela prova testemunhal, são elementos de convicção de alta i

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 de novo delito durante o período de prova do livramento condicional, se não há decisão judicial que determine a suspensão ou a interrupção do benefício, expirando, assim, o período de prova sem sua revogação, mister o reconhecimento da extinção da pena pelo seu cumprimento. Vistos, relatos e discutidos os autos acima identificados. Acorda

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOS SANTOS SOUZA JÚNIOR (Advs.: Genival Veloso de França Filho e outros). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 8º) Embargos de Declaração nº 0010777-37.2011.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JO�

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0061655-05.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB 10.237). RECORRIDO: Luiz Gonzaga Cabral. DEFENSOR PÚBLICO: Alberto Jorge Dantas Sales. RECURSO ESPECIAL Nº 0832620-71.2008.815.2002. RECORRENTE: Agostinho Gonzaga Neto. ADVOGADO: Sheyner Asfora (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Remessa Oficial Nº: 000712422.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Vanessa Cecília Florêncio Soares. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannel

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000957-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00362 Processo

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 SEGURADORA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. APLICAÇÃO DO ART. 206, § 3º, IX, DO CÓDIGO CIVIL. AÇÃO INTENTADA DENTRO DO PRAZO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OBJETIVA E JURÍDICA DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO OBJURGADA. DISSONÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICID

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 12 MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. OS DEMAIS AGUARDAM. DEFERIDO, A PEDIDO DO ADVOGADO DA REQUERENTE, O FORNECIMENTO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS.” 3º - PROCESSO autuado sob nº 377.950-5, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da P

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 TI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0803492-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11.181). Agravado(s): José César Cavalcanti Neto. Advoga

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Recorrente: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Rec