Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 12 ADV: JOSUÉ RAMALHO SULZER (OAB 8799/MS) ADV: ANDREA TAPIA LIMA (OAB 7295/MS) ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 29404A/SP) ADV: ADRIANA SERRANO (OAB 196162/SP) Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a presente Ação Anulatória de Ato Administrativo cumulada com Ação Declaratória de Inexistência de

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As prestações vencidas serão atualizadas monetariamente a partir do vencimento e acrescidas de juros de mora a partir da data da citação, de acordo com os critérios previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente veiculado por meio da Resolução 267/2013 do Conselho da Justiça Federal, descontando-se eventuais valores percebidos a título de benefícios inacumuláveis. Defiro o requerimento de tutela antecipada e determino ao INSS que implante/restabeleça o benefício n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 407 Bataguassu 1ª Vara de Bataguassu JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0112/2019 Processo 0000055-82.2008.8.12.0026 (026.08.000055-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Nelson Capuano ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALAS (OAB 153621/SP) ADV: STEPHANIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 MS MS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 277 Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S) Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito da Secretaria de Estado de Receita e Controle de Interessado: Agente Tributário Estadual do Setor de Transportadoras de Campo Grande - MS Encaminhem-se os a

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de janeiro de 2020. Destinatário : APELADO: REGINA CELIA BORGES PEREIRA O processo supracitado foi incluído na sessão abaixo indicada, que será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, nos termos da Portaria nº 01, de 03 de julho de 2017, da Presidência da Quarta Turma. Na mesma sessão ou nas sessões subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A partir da pub

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2585 concurso público de provas ou de provas títulos, não o sendo, porém, para os cargos subsequentes que nela se escalonam até o No mesmo sentido se manifestou o D. Procurador do Trabalho à fl. final dela, pois, para estes, a investidura se fará pela forma de 486, ao consignar: provimento que é a "promoção". Estão, pois, banidas das formas de investidura adm

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Em período anterior à vigência da Lei n. 12.514/2011, o fato gerador da obrigação tributária era o exercício profissional e não a filiação ao conselho profissional. 5. Agravo interno a que se nega provimento." (AgInt no REsp 1.615.612/SC, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 15/3/2017). "TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. ANUIDADES. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 12.514/2011. FATO GERADOR. EXERCÍCIO PROFISS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 226 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Autor: Rafael Lara Cardoso Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Réu: Mário Maurício Vasquez Beltrão Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Ré: Alba Feitosa Beltrão Advogada: Natali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 118 CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação / Remessa Necessária nº 0841614-51.2014.8.12.0001 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 68 Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Carlos Magno Couto (OAB: 4117/MS) Apelado: Antonio Pires de Oliveira Filho Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Carlos Magno Couto (OAB: 4117/MS) Apelado: José Felisberto dos Reis Filho Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Carlo