3.741 Resultados de Busca afronta aos ditames - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1008 343 centavos), por não reconhecer como devido o valor atualizado pelo Síndico às pgs. 149/150. No entanto, nos autos incidentais do empreendimento eldorado I - processo nº 0066437-66.2009.8.06.0001/0, vinculado a esta feito, foi proferida decisão, a qual, dentre outras providências, estabeleceu os parâmetros para definição do saldo devedor incidente sobre cada unidade do emp
3. Apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, cópia da petição inicial, sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado do(s) feito(s) mencionado(s) na certidão/termo de prevenção retro (0006299-10.2004.403.6183), sob pena de extinção. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009797-72.2017.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIZA JOSEFA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 dos contracheques (fls. 1625/1680). Da litigância de má-fé Nenhuma das causas de pedir ou pedidos constantes da peça de exórdio, nem mesmo a atuação do reclamante ao longo do processo, denotam afronta aos ditames legais acerca da boa-fé e lealdade no agir processual do obreiro. Item de recurso Não há assim, que se falar em aplicação da sanção por litigância d
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte VOTO 1. Conheço dos embargos, vez que tempestivos e regularmente processados. 2. No mérito, a questão da possibilidade de fracionamento do intervalo regular, conforme previsto em norma coletiva de trabalho, Item de recurso foi expressamente enfrentada no item 2 de fl. 413, o que é suficiente para atender ao prequestionamento buscado pe
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 196937/MG) CLARICE AZEVEDO GOMES REIS(OAB: 160358/MG) TRANSPORTADORA PRINT LTDA ROGERIO JULIO DOS SANTOS(OAB: 174051/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVO
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12688 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd85f9 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO 1- O MUNICÍPIO DE SALTO, ao lado de comprovar o cumprimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2880f12 à antecipação da tutela deferida nestes autos, formula proferido nos autos. fun
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12704 acolhimento, ainda em sede de cognição sumária não exauriente, Assiste-lhe razão. A comprovação da atual ausência de recursos da pretensão para concessão da tutela provisória antecipada (CPC, retidos dos pagamentos devidos ao primeiro reclamado (IBDAH), arts. 294, 297 e 300), de modo que, mediante o conhecimento de abala um dos pilares que firmaram a noss
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 12710 INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82e3c73 1- O MUNICÍPIO DE SALTO, ao lado de comprovar o cumprimento proferido nos autos. à antecipação da tutela deferida nestes autos, formula DESPACHO fundamentado pleito de reconsideração daquela medida, acostando Vistos etc. documentos. 1- O MUNICÍPIO DE SALTO,
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES DE CARVALHO(OAB: 21922/BA) MUNICIPIO DE SALTO RÉU 12712 RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR IBDAH ALEXANDRE SOUZA REGO(OAB: 51797/BA) ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES DE CARVALHO(OAB: 21922/BA) MUNICIPIO DE SALTO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12784 tais condições supervenientes, a manutenção daquele provimento abala um dos pilares que firmaram a nossa convicção para o denota afronta aos ditames que regulam a disposição dos recursos acolhimento, ainda em sede de cognição sumária não exauriente, públicos, subvertendo o direcionamento advindo de preceito da pretensão para concessão da tutela provis