Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Agravada: Bianca Ramos Tassinari da Silva - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Célio Antônio Szlachta (6260/AM), advogado (a,s) de Bianca Ramos Tassinari da Silva e Frederico Germano Lopes Cavalcanti, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 31 de outubro de 2017 - Advs: Frederico Moraes Bracher (OAB: 7311/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 00077

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Diego de Assis Cavalcante (OAB: 9224/AM) - Thómaz dos Santos Farias (OAB: 8691/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0003008-41.2016.8.04.0000 - Agravo - Manaus Agravante: Hospital Adventista de Manaus - Agravada: Clara Lira Castro - Agravado: Claudinei Castro Julião - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 40. - Advs: Natasja Deschoolmeester

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comércio de Produtos para Lavanderias Ltda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.71/73. - Advs: Érico Correa Sena (OAB: 6618/AM) - Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0003688-89.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Flex Indústria de Fios e Cabos Elétricos Ltda. Recorrido: O Estado

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 12 CADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Edgley Roseno da Silva(Adv. Franklin José de Assis - OAB/SC 27.269). Requerida: Justiça Pública. (Pje-14º) - Mandado de Segurança nº 0800069-15.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 13 (Pje-28º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802681-86.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Goretti Cordeiro de Oliveira – OAB/

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 21.001 e Hudon Luiz de Oliveira – OAB/MT 21.613). Requerida: Justiça Pública.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA SER ENCAMINHADO AO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. (Pje-27º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 080549656.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JO

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Impetrante: Joab Erick Evangelista Sena (Adv. Bruno Cabral de Alencar Monteiro – OAB/PB 21.939). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, UNÂNIME, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 16 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: