Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 DO: Camila Bernardo da Silva e outros.ADVOGADO: Francisco Adailson de Sousa OAB/PB 15.459.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000768694.2015.815.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública d

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 20 VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0803978-36.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Jose Augusto Lima de Mendonça. Advo

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001109127.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA - OAB PB7766- DAVIALLYSO

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 332 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813198-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO CASIMIRO DE QUEIROGA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060 RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809040-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINA CELI LIMA CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 72) – Apelação Cível N° 0802498-54.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Patrícia Araújo Nunes. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s): Hipercard Banco M

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 00013201020088150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Josevi de Sousa Santos. Advogado(s): Lucas Al

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-59.2016.815.0551 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: João Gomes de Léon e outra. Apelada: Maria de Fátima Cardoso da Silva. Intime-se os Apelantes, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Samara Vasconcelos Alves, OAB/PB 16.986, para, no prazo de 0

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 4 PRECATÓRIO N.º 0254057-88.2003.815.0000. CREDORA: MARIA BETÂNIA VIEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: JAIME VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB Nº 4.548). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0078926-95.2012

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802693-71.2016.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Carmelita Maria Marques ADVOGADO: Sayonara Tavres Santos Sousa OAB/PB 10.523 e Jussara Tavares Santos Sousa- OAB/ PB 12.519.AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR GERAL: Gilb