Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 415 lançada. P.R.I.C. Delmiro Gouveia, 09 de dezembro de 2021. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: PAULO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 14564/AL) - Processo 0700372-92.2021.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadast

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado: Ministério Público. FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério Público. 83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tr

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0812190-36.2021.8.15.0000. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Alice Leonel de Alencar. Paciente: HARIMATE LACERDA DA SILVA. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0815817-90.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 6 (PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081297010.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Embargante: Evilásio Gonçalo das Neves (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Li

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA MANUTENÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 68 DO CP. CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA DA CAUSA QUE MAS AUMENTA. APLICAÇÃO DESPROPORCIONAL DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AJUSTE NECESSÁRIO. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservância das formalidades legais p

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 MÉRITO, EM RAZÃO DA ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REPRESENTADO, O ADVOGADO JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA OAB PB 18.043.(PF-30º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Procedimen

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA (DESTAQUE), DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0801002-80.2020.8.15.0000.