Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 JUNIOR,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se prazo de suspensão decorrido, intime-se a parte requerente para requerer o que entender de direito. 00881 Processo: 0000694-93.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DE SOUZA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para, no prazo de 10(d

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 probatório e pelos elementos informativos colhidos na investigação tanto a materialidade do fato quanto a autoria pelo réu, não deve ser modificada a sentença, mantendo-se a condenação. 2. Apelação criminal não provida. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, nos t

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080006907.2016.8.15.0111 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA JOSE DAS NEVES COSTA – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DI

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 54 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00743 Processo: 0001258-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu através de seu advogado para audiência aprazada para 30/01/2017as 11hs na vara

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03556 Processo: 0001256-37.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: RUSSEMBERG SILVA CAVALCANTI ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seO Apelante, para no prazo de 08 dias, oferecer suas razoes. 03557 Processo: 0001579-37.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADJAILSA MUNIZ DE SOUZA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despac

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 18 HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002194-66.2013.815.0731 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: WILSON CARDOSO MODESTO (ADV. FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO V. FILHO). APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A (ADV. AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAÚJO e LUIZ FELIPE LINS DA SILVA). HORÁRIO: 15:00 HO

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 judiciária concedida. Satisfatoriamente fundamentada e motivada com indicações a presente Súmula, servirá ela como Acordão, observados e aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PROCESSO 080368112.2017.8.15.0371 /

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307). Apelado: Ricardo de Figueiredo Guilherme. Advogado(s): Henrique Guedes de Oliveira (OAB/PB 21.624). RESULTADO: Corrigiu-se de ofício o erro material constatado na condenação ao pagamento dos salários retidos de maio a setembro de 2009, para constar 2012 como ano de referência e conhecidas à r