Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 119 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ADRIANO DA SILVA DUTRA Notificação Processo Nº RO-0020318-37.2015.5.04.0003 Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS RECORRENTE INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S/A ADVOGADO MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) RECORRIDO CARLOS ADRIANO DA SILVA DUTRA ADVOGADO ALMIR NICOLAU PERIUS(OAB: 86265-B/RS) Ficam as partes intimadas de que foi

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO Agravante (s): IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS ADVOGADO SA ADVOGADO 1364 DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: 36319/RS) LUIS EDUARDO SOARES DUTRA(OAB: 45662/RS) CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES(OAB: 83890/RS) CLEOMAR SILVA FERREIRA(OAB: 30263/RS) DANIELA PECCATI DOS SANTOS ADVOGADO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PERITO Ao agravado para, querendo

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NELSON WAGNER ROBERTO CARLOS PARISE(OAB: 39789/RS) ELVIRA ALBRECHT WAGNER ROBERTO CARLOS PARISE(OAB: 39789/RS) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELVIRA ALBRECHT WAGNER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3564 ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0020621-09.2018.5.04.0371 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE ISABEL PEDROSO A

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES(OAB: 83890/RS) LUIS EDUARDO SOARES DUTRA(OAB: 45662/RS) DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: 36319/RS) ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB: 23026/RS) EVERTON LESZCZYNSKI SOUTO(OAB: 71162/RS) MARCOS ALEXANDRE MÁSERA(OAB: 30053/RS) DANIELA PECCATI DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3565 ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: 36319/RS) RO

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALBERTO ALVES FILHO [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: 544 Acórdão Processo Nº RO-0021671-41.2016.5.04.0662 Relator EMILIO PAPALEO ZIN RECORRENTE ADRIANO DA SILVA DUTRA ADVOGADO CLAUDIO PELLENZ(OAB: 91

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1019 inconstitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do § 4º do art. 791-A da CLT, com redação da Lei 13.467 de 13.07.2017, em decisão assim ementada: DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI 13.467/2017

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 4974 Fica V. Sa. notificado de que foi expedido alvará em seu favor, Notificação Processo Nº RTOrd-0021276-77.2015.5.04.0664 AUTOR EVANILDA SALETE CORDEIRO ADVOGADO CHARLES JUSTINO DA SILVA(OAB: 81173/RS) RÉU SAPORE S.A. ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) RÉU GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2912 deva ser depositado em conta vinculada, tal deverá ser observado. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL No site do TRT na internet (www.trt4.jus.br) há informações detalhadas sobre a forma de efetivar os recolhimentos referidos. PORTO ALEGRE, 10 de Maio de 2018. NOTIFICAÇÃO ANA LUCIA MARTINS Notificação Diário Eletrônico PROCESSO No: 0021538-19.2015.5.04.0020 AÇÃO TRAB

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2913 PROCESSO No: 0021588-74.2017.5.04.0020 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JAIRO ADRIANO DA SILVA DUTRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA NOTIFICAÇÃO Diário Eletrônico DESTINATÁRIO PROCESSO No: 0021588-74.2017.5.04.0020 AÇÃO JAIRO ADRIANO DA SILVA DUTRA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) null AUTOR: JAIRO ADRIANO DA SILVA DUTRA RÉU:

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5200 ADVOGADO JAIR POLETTO LOPES(OAB: 36674/RS) GRANO ALIMENTOS S.A. DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244/RS) CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI GREGOR MOURA DE CARVALHO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - GRANO ALIMENTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº: 0021601-90.2017.5.04.0661 - AÇÃO CIVIL JUSTIÇA DO TRABALHO COLETIVA (63) Fundamentação AUTOR: S