Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo nº 2540287-48.2013.8.13.0024, nomeia, em caráter efeito, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação: PROFESSOR DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2251.23125124-4.307-0001-3390-0-70.1 891.982,44 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 3.364.008,56 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 29.469,50 TOTAL DA ANULAÇÃO 29.469,50 23 918392 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI11005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI11005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0444ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTY7669 5955042 Antonio Aparecido De Souza OPT7837 5922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10126176-1.152-0001-4490-0-10.1 4291.10302103-4.301-0001-3391-0-10.1 4291.10302176-4.584-0001-4490-0-10.1 4291.10512145-1.170-0001-3350-1-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 4.000.000,00 56.063,88 25.980.000,00 50.000.000,00 Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Institut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06693600 Alice Guelber Melo Lopes – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09022435 Sandra Reiff Miranda – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/02/2014 A 27/02/2014 158.I, 09055377 Eliana de Fatima Papa – ASP – 1 - Contagem - 30 24/02/2014 A 25/03/2014 - 172, 12188496 Fernanda Costa Nogueira – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Curtume Toinzinho Ltda. - Fabricação de Couro por processo completo a partir de peles até couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou taninos sintéticos - Claraval/MG - PA/Nº. 00076/1981/009/2010 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. DEFERIDA. 13. Processo Administrativo para exame de prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 13.1 Luzboa S.A. - PCH Couro do C