Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI MARCIO ALMEIDA MARIA APARECIDA RAMALHO DA SILVA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PALMELA MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS MARIA JOSE TEIXEIRA LIMA ALVES MARIA TEREZINHA LAGO DUARTE RITA DE CASSIA RODRIGUES SANTOS ROSALIA VIEIRA DOS SANTOS ROSANGELA LOPES MURTA ROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI ELIANA APARECIDA DUARTE MARIA CAROLINA PEIXOTO AVILA BARBOSA VALERIA CARNEIRO ADALGIZA VALADARES NETA ANA PAULA BEZERRA MATOS DE AZEVEDO CATIA CRISTINA DE MENEZES ASSIS LUIZA GUEDES DOS SANTOS VILMA CARNEIRO DE ALMEIDA 3898004 13256789 13857040 3690666 10156818 9355215 9691957 2596930 1 1 1 2 2 1 1 2 ATB EEB ATB PEB PEB ATB PEB ATB V II II III III V III II Minas Gerais J C B I G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º -Fica retificado o posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I, II e VI do artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 16 da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Leia-se: MASP 3894383 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB JANDIRA BALBINO Situação Atual Nível Grau II P Promoção Nível Grau III P Vigência MASP 01/09/2015 3914561 8258055 9619131 6388326 6212401 9382086 SRE: TEÓFILO OTONI Onde se lê: MASP 6350300 8789281 8968000 8968000 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 1 1 2 PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 1 1 2 PEB PEB PEB PEB GLAUCIA CAMARGOS RAMALHO TANIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MURIAE MURIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à decisão ADI 4876; MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Usuário: Matias Johanes Henrique Michels, Romaria, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901164/2021. *Processo n° 23325/2020, Usuário: Renata Rezende de Freitas, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901143/2021. *Processo n° 05699/2021, Usuário: Leandro de Aguiar, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901149/2021. *Processo n° 05002/2021, Usuário: Lorena Dayelma da Fonseca Gonçalves Ramos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 9 de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 29/09/2016 A 08/10/2016 - , 14174023 Thais de Oliveira Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 1 28/09/2016 A 28/09/2016 - , 14256200 Isabel Alves Simao – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - Maria Augusta de Abreu Ferreira Selma Novais Andrade Maria da Penha Nogueira da G Oliveira Gustavo de Souza Waldercy Geraldo dos Reis Jose Ramos de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0