Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10922607 Fernando Rodrigues Ferreira – ASP – 2 - Patos de Minas - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 61 12/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11959012 Adriane Santos Rodrigues – ASB – 1 - Sao Gotardo - 4 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13158175 Mayla Costa Laudares Carvalho – GAMB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077045 Raquel Elisa de Oliveira Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 14460729 Marcelo Jose Rodrigues – ASP – 1 - Bom Despacho - 60 - 24/11/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 14489041 Pedro Henrique Mendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, Resolvem: Art. 1º -Fica anulada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13247325 Ivanezia Aparecida Marques Silva – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 3 - 02/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 5275/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03356383 Mari