Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 858 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os declaratórios, condenando a embargante na multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC, no percentual de 2% Processo Nº RO-0000515-65.2017.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE JOSE WALT

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 439 RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Acórdão Processo Nº RO-0000515-65.2017.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE JOSE WALTER TENORIO LOPES ADVOGADO ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 10560/AL) RECORRIDO ELINEUSA TENORIO CERQUEIRA ADVOGADO GABRIELLE CRAVEIRO HOLANDA(OAB: 13144/AL) RECORRIDO ADEILDO LIMA DA SILVA ADVOGADO CLECIA EMILIANNA MEDEIROS

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 66 PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000045-24.2018.5.05.0029 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) RECORRENTE JOSE EDUARDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO FERNANDA LIMA COSTA(OAB: 33714/BA) RECORRIDO UNIÃO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 440 obrigação legal, viu-se o trabalhador em situação de grande angústia, estresse e constrangimento, indiscutivelmente impingindolhe prejuízos de ordem moral. Apelo patronal desprovido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Processo Nº RO-0000515-65.2017.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE JOSE WALTER T

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 857 EMBARGANTE: JOSE WALTER TENORIO LOPES - CPF: 039.701.294-27 ADVOGADA: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: AL0010560 EMBARGADO: ADEILDO LIMA DA SILVA - CPF: 103.695.734-98 ADVOGADA: CLECIA EMILIANNA MEDEIROS ALVES - OAB: AL0008841 EMBARGADA: ELINEUSA TENORIO CERQUEIRA - CPF: MARCELO VIEIRA 009.130.724-43 Desembargador Relator ADVOGADA: GABRIELLE CRAVEIRO HOLANDA - O

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 437 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, Processo Nº RO-0000515-65.2017.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE JOSE WALTER TENORIO LOPES ADVOGADO ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 10560/AL) RECORRIDO ELINEUSA TENORIO CERQUEIRA ADVOGADO GABRIELLE CRAVE

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3046 contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o contrarrazoar o recurso de revista. recurso de revista. SALVADOR/BA, 22 de março de 2021. SALVADOR/BA, 22 de março de 2021. FABIANA ALVES CARVALHO FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Assessor Processo Nº ROT-0001506-42.2017.5.05.0651 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE MARIA JOSE SILVA DE CARVALHO

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0001254-04.2017.5.05.0016 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE GERALDO DE SENA GUEDES EDGARD PALMEIRA ADVOGADO(OAB: 34408/BA) PATTAS RECORRENTE SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. JOAQUIM PINTO LAPA ADVOGADO(OAB: 15659/BA) NETO RECORRIDO GERALDO DE SENA GUEDES EDGARD PALMEIRA ADVOGADO(OAB: 34408/BA) PATTAS RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2167 de lei. Após, venham conclusos. INTIMAÇÃO SIMOES FILHO/BA, 11 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbc3a07 ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular proferida nos autos. Diante da concordância do exequente com os termos do agravo de petição apresentado pela ACP LTDA, este perde o seu objeto. Proces

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 90 dispenso escorado no § 3º, do art. 790, da CLT, acrescentado pela Obs.: Caso não consiga consultar a petição inicial via internet, Lei nº 10.537, de 27 de agosto de 2002 e em homenagem ao deverá comparecer à Secretaria da Vara antes do dia da audiência princípio da gratuidade. para receber as orientações. Notifique-se o(a) autor(a), através do seu advogado.