Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 222/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 222/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leidiane Lopes Magalhaes Luana Fideles Maximiano Luciana Angélica Teixeira Simões Lucrecia de Oliveira Jager Margareth Pereira Marinho Maria Aparecida de Souza Abdalla Maria José Coelho Braga Maria Marlene Santos Marta Ferreira dos Reis Mayara Márcia de Lima Naiara Cristina do Prado Egidio Patrícia Santos Bicalho Parreiras Raiane Luisa Rodrigues Teodosio Rivana Marília Fernandes Rosemary do Carmo Rodrigues Samara dos Santos Goncalves Tânia Oliveira Lima