50 Resultados de Busca acoimada de omissa - em: 07/06/2025
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2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1513 PODER JUDICIÁRIO III-FUNDAMENTAÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação III-I-DA FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS PROPOSTOS TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) PELO (A) RÉU (RÉ). Certifico que, nesta data, na aba expedientes não consta a data da ciência da intimação com data da criação em 26/01/2018. 1- Com razão o embargante. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Tra
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1475 todos os fins de direito (...) DISPOSITIVO 2-contradição (data de encerramento do vínculo). Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para julgá-los PROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, que 3-omissão (individualização de empresas). fica integrando este dispositivo a fim de corrigir o erro material supradescrito. 4-omissão (inépcia da peça de
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Sano a omissão para fixar que a peça de ingresso atende aos 1476 Nada mais. parcos requisitos elencados no art. 840 da CLT, não tendo impedido, sequer dificultado, a apresentação de defesa. 5- Sem razão o embargante. Assinatura Leitura atenda da sentença acoimada de omissa bastaria para PALMAS, 22 de Janeiro de 2018 identificar que a decisão faz, explicitamente,
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 - CLEITON DE ALMEIDA SOUTO - FAZENDA SANTA MARIA - JOÃO JOSÉ DE SOUSA MILHOMEM - TECNOTELHA SANTA MARIA - EIRELI 1383 Intimem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PALMAS, 26 de Agosto de 2016 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) JOAO LUIZ FERNANDES, Juiz do Trabalho Titular em 26 de Agosto de 2016. Despacho D
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 1382 Após, expeça edital, conforme determinado na decisão de id 3783379. É o relatório. PALMAS, 28 de Agosto de 2016 II- ADMISSIBILIDADE. FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular O remédio é próprio. É adequado e tempestivo. Decisão Processo Nº RTOrd-0002146-73.2016.5.10.0802 RECLAMANTE GENIVALDO PEREIRA BRITO ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORA
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RECLAMADO 3915 SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR(OAB: 29372/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME - TAINA WAGNER BUSSOLARO DESPACHO Considerando a exiguidade do prazo para notificação da reclamada, redesigno a aud
1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região I-RELATÓRIO DO E.D. DO (A) AUTOR (A). 429 Como se sabe, em sede de Declaratórios não se (re)discute prova e ou sua valoração, razão pela qual, se a parte entende que a Cuida-se de Embargos Declaratórios, no bojo dos quais o (a) sentença merece reforma, deve manejar o remédio processual apto embargante argumenta quanto ao (s) seguinte(s) tema(s): e adequado a seu d
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 813 valor arbitrado à causa, R$32.000,00 (CLT, art. 790), de cujo recolhimento fica dispensado, na forma da lei. 1-omissão (intervalo, conforme controles de ponto). Intimem-se as partes. 2-súmula 439 do TST. Prestação Jurisdicional entregue. Nada mais. É o relatório. PALMAS, 20 de abril de 2015. Intimação II- ADMISSIBILIDADE. Processo Nº RTOrd-0001441-86.201
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 865 071.01.2003.041662-0/000000-000 - nº ordem 13854/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU X LINDINAURA FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 127 - Vistos. Fls. 125/126: Observo que os valores bloqueados já foram transferidos para a conta da executada, conforme demonstrado nas respost
Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816 39 Nº : 1601050-92.2017.8.12.0000 - Precatório Origem : 0815145-31.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : Precatórios Relator : Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente : Luiz Orlando Alves da Costa Advogado : Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado : Fabrício Flor