11 Resultados de Busca absolvicao da acusacao - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 201702784937 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTA URADO COM A FINALIDADE DE APURAR OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 309 E 311 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ARTIGO 330 C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 121, 2, II, C/C ARTIGO 14, II, DO CO DIGO PENAL E ARTIGO 14, DA LEI N. 10.826/03. DECISAO DE FL. 58, D A LAVRA DO JUIZ DA 4 VARA CRIMINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800284386 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO COM A FINALIDADE DE APURAR OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E ARTIGO 311, DO CODIGO PEN AL, TENDO COMO SUPOSTOS AUTORES RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS E JEFER SON TAVARES MARQUES OLIVEIRA, CONTUDO, A AUTORIDADE POLICIAL SOME NTE INDICIOU O ACUSADO JEFERSON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PABLICIA BARBOSA DA SILVA INDICIADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800093238 DECISAO ENUMERE-SE OS AUTOS. TRATA-SE DE INQ UERITO POLICIAL INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR OS CRIMES D ESCRITOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, ART IGO 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 E RESSALTAR, AINDA, O PACIFICO ENTENDIMENTO QUE OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS SAO VALIDOS E IDONEOS, PODENDO SERVIR COMO BASE PARA C ONDENACAO, SOBREMANEIRA SE CORROBORADOS POR OUTRAS PROVAS, O QUE E O CASO DOS AUTOS. SOBRE O TEMA, TEM DECIDIDO O TJGO: APELACAO C RIMINAL. RESISTENCIA E DESACATO. ABSOLVICAO. INSUFICIENCIA PROBAT ORIA. IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DA REINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CULO AUTOMOTOR (ART.311,CP), NAO VISLUMBRADO EM SE TRATANDO DE FA LSIFICACAO GROSSEIRA, A QUAL NAO ENCAIXA NA HERMENEUTICA DA LEI. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 153029-37.2 013.8.09.0051, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMI NAL, JULGADO EM 25/09/2014, DJE 1645 DE 08/10/2014) PERCEBE-SE AI NDA, QUE O INVESTIGADO, FOI ENCONTRADO DIRIGI