Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO JACINTO SOARES DA ROCHA(OAB: 4281/AM) RUSINEI PONTES DA SILVA RECICLACE COMERCIO E RECICLAGEM DE MATERIAIS NAO FERROSOS LT AMARIO RAMOS DOS SANTOS MAGNO LUIS ABREU SILVA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - MAGNO LUIS ABREU SILVA AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVA

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0703000-73.2003.5.09.0005, cujo teor p o d e r á s e r a c e s s a d o p e l o s i t e : https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam 276 Processo Nº AP-0001132-11.2011.5.09.0009 Relator CÉLIO HORST WALDRAFF AGRAV

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 autorizado por não estar incluído no rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sustenta que a cobertura médica contratada se resume ao que está contido na referida lista de procedimentos e eventos (Resolução Normativa nº 428/2017 da ANS). Acrescenta que o procedimento médico prescrito somente deveria ser autorizado em caso de diagnóstico de câncer de mama,

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 condições da ação, como a legitimidade, o interesse de agir, a viabilidade econômica e a possibilidade jurídica do pedido. Sem preparo diante do pedido de gratuidade de justiça. Sem contrarrazões, conforme certificado (ID 4202614). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Em consulta processual no site deste Egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que o processo de origem (nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2609 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0000231-51.1996.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação Cível - Cafelândia - Apte/Apdo: Leite Melo e Camargo Sociedade de Advogados - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Arameficio Cafelandia Ltda - Me - Vista à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2609 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0000231-51.1996.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação Cível - Cafelândia - Apte/Apdo: Leite Melo e Camargo Sociedade de Advogados - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Arameficio Cafelandia Ltda - Me - Vista à

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO JACINTO SOARES DA ROCHA(OAB: 4281/AM) RUSINEI PONTES DA SILVA RECICLACE COMERCIO E RECICLAGEM DE MATERIAIS NAO FERROSOS LT AMARIO RAMOS DOS SANTOS MAGNO LUIS ABREU SILVA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - CIRURGICA ORTOPEDICA SANTANA LTDA - ME AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2033 Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia - Spprev - Agravada: Alcides Picheli - Agravada: Ana da Penha Astolpho - Agravado: Ana de Oliveira Ribeiro - Agravado: Antonio Salvador de Sousa Mourão - Agravada: Aparecida de Lourdes Silva Camargo - Agravado: Aparecido Donizete d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de abril de 2020. MAGALHÃES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1588 diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos.