Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00684 Processo: 0000036-88.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EDUARDO SANTOS DA SILVAVITIMA: ANA PAULA HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00685 Processo: 0000038-63.2017.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUT

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 26 00320 Processo: 0000701-10.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTO FORTUNATO MENDONCA DE MELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: FAGNER DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: MAYKOWEL JORDAN BATISTA DA COSTA ADVOGADO: 007037PB ANTONI

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 16 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00461 Processo: 0000027-61.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLISON ROMULO MARTINSVITIMA: DALILA FRANCA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00388 Processo: 0000464-75.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA RODRIGUESVITIMA: THALITA MARIA DE LUCENA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00389 Processo: 0000574-74.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITI

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 14 00122 Processo: 0001312-34.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. D. C.VITIMA: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00123 Processo: 0001423-52.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01281 Processo: 0001419-17.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO DA SILVA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01282 Processo: 0001485-12.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 12 00188 Processo: 0003004-96.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ERICK ADLER ALBUQUERQUE ROQUE ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da transferencia/redistribuicao do processo para a comarca de Be

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00092 Processo: 0000014-03.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAN MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0000045-57.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEIA BALBINO PEREIRAVI

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 16 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0001462-41.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE BRITO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00504 Processo: 0000088-68.2007.815.0141 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: GENILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc