Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 RE OS INDICES, IMPORTANTE REGISTRAR QUE O PLENARIO DO SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL DECIDIU RECENTEMENTE, EM 20/09/2017, NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO N. 870947, DA RELATORIA DO MINISTRO LUI Z FUX, AFASTAR O USO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO INDICE DE CORR ECAO MONETARIA DOS DEBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA PUBLICA, MESMO NO PERIODO DA DIVIDA ANTERIOR A EXPEDICAO DO P

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSTULADO PELA PARTE AUTORA, JA QUE P RESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VEROSSIMILHANCA EM JUIZO EXAURIE NTE E PERIGO DE DANO, ANTE O CARATER ALIMENTAR DOS VALORES. (PREC EDENTE: APELACAO 0048218-59.2011/GO). OFICIE-SE AO INSS PARA FINS DE IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, NO PRA

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NTO DA LEI 11.960/09 (29.06.09) E NOS MESMOS PERCENTUAIS DAQUELES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA A PARTIR DAI, NOS TERMOS DO AR T. 1-F DA LEI 9.494/97, A CONTAR DA CITACAO QUANTO AS PRESTACOES A ELA ANTERIORES, EM SENDO O CASO, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENC IMENTOS NO TOCANTE AS POSTERIORMENTE VENCIDAS, ATE EFETIVO PAGAME NTO. ISENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 R RURAL DO CONJUGE CONSTITUI INICIO RAZOAVEL DE PROVA MATERIAL DA ATIVIDADE RURICOLA. DE OUTRA SENDA, A TESTEMUNHA INQUIRIDAS EM J UIZO, SR. EURIPEDES PEREIRA, CONFIRMOU O EXERCICIO DE ATIVIDADE R URAL PELA DE CUJUS AO LONGO DE SUA VIDA, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO DEVE SER JULGADO PROCEDENTE. SENDO A PROVA TESTEMUNHAL CONVERGEN TE NO SENTIDO DE CONFIRMAR O LABOR RURAL D

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 36 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00759 Processo: 0002003-52.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. INDICIADO: LUCAS JOSE LIMA CARVALHO ADVOGADO: 023431PB JACINTO VIEIRA DE CARVALHO. Despacho

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 30 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0001752-33.2015.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ALVANTARA DA SILVA ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.74/76, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. 00565 Processo: 0002217-86.2008.815.0181 - EXEC

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00874 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: JOAO PEDRO DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO:

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 28 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00702 Processo: 0000182-40.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: PRENDA IND E COM DE CALCADOS LTDA Despacho: Intimese para emendar a petiçã

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0000078-20.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVISON BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se ao patrono do réu para apresentar as alegações finais, no pr

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 22 advogado, de que foi indeferido o pedido de fls. 64. cabe ao autor empreender diligencias para localizar o reu, bem como fornecer o endereço deste. 00393 Processo: 0002020-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despac