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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5680 Cumpra-se. Camaçari (BA), 1 de dezembro de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8002490-86.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. C. N. Advogado: Gabriela Rodrigues Dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3676 Camaçari (BA), 28 de março de 2022. Iana Barbosa Santos Almeida Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8002490-86.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. C. N. Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 157 Inventariante: G. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: M. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: A. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: I. N. P. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: I. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: G. D. C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 777 Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o alimentante MARCOS VINICIUS MELO DOS SANTOS a pagar a alimentanda a pensão alimentícia mensal arbitrada em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, bem assim 50% (cinquenta por cento) das despesas médicas/medicamentosas e escolares, devidamente compro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1656 Juiz de Direito Assinatura digital gerada com uso de Certificado Digital ICP-Brasil, com validade reconhecida pela Lei nº 11.419/06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0001624-51.2011.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo Reu: Gilberto Silva Advogado: Jorge Leandro Carvalho Go
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 686 Advogado(s): ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES (OAB:BA25204-A), LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA (OAB:BA18928-A), BENEVAL LOBO BOA SORTE (OAB:BA22366-A) EMBARGANTE: VIRGINIA CRUZ DE OLIVEIRA Advogado(s): THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043) DESPACHO Compulsando-se os fólios, verifica-se que os Embargos de Declaração sugerem efeito modificativo ao decisum de id. 37743896 (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2346 Camaçari (BA), 25 de fevereiro de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8002490-86.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. C. N. Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 981 FÓRUM DES. ANTONIO BARRETO DANTAS RUA ANTONIO BARRETO, Nº 25, CENTRO, ENTRE RIOS - BA - CEP 48.180-000. FONE (75) 3420 2319 ATO ORDINATÓRO Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, em seu art. 1º, inciso XXVII, o servidor devidamente autorizado abaixo a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4752 Parte Passiva: CONSORCIO HONDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. Teixeira de Freitas (BA), 9 de fevereiro de 2022. Documento assinado digitalment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 265 Inventariante: G. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: M. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: A. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: I. N. P. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: I. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: G. D. C.