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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2406 REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA DE ILHÉUS Advogado(s): REQUERIDO: (SEM PARTE PASSIVA) Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. I - Ouça-se o Ministério Público. II - Após com manifestação, conclusos. Expedientes necessários. P.R.I.C UBATÃ/BA, 7 de outubro de 2022. LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO - DESIGNADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5388 CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8018836-78.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Mario Sergio Da Silva Dos Santos Advogado: Gabriela Souza Barbosa Silva (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1997 fonte pagadora para que proceda com os descontos e depósitos da pensão fixada na Conta bancária de titularidade da genitora da parte alimentanda que lhe for apresentada. Outrossim, informe a este Juízo, nos termos do art. 5º, § 7º, da Lei de Alimentos, o valor de seu salário ou vencimento com a maior brevidade possível, sob pena de lhe ser imposta as sanções es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 657 Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0533343-82.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Rodrigo Santos Silva e outros (3) Advogado(s): BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB:BA30239-A), MATHEUS PEREIRA MENDES (OAB:BA60921-A) APELADO: Caroline da Silva Sa
GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000203-85.2020.4.03.6132 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: M. C. A. C. DESPACHO Tendo em vista o retorno positivo da carta de citação, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Encerrado o prazo supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0038800-42.1993.5.17.0003 Processo Nº RTOrd-38800/1993-003-17-00.3 Reclamante Advogado Roberto Lucio Werner A C Maria da Conceicao S.B. Chamoun(OAB: 4770/ES) Cia Vale do Rio Doce Marcela Siqueira Coco(OAB: 126870/RJ) Cia Vale do Rio Doce Carlos Eduardo Faria Gaspar(OAB: 544-A/ES) Reclamado Advogado Reclamado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1891 PROCESSO: 00002387320098140039 PROCESSO ANTIGO: 200920001704 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/02/2019---PROMOTOR:ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA:E. T. O. DENUNCIADO:JAIR SOARES DE ALMEIDA Representante(s): LETICIA DE LIRA MOURA (ADVOGADO) OAB/PA 14239 - VITIMA:J. J. A. C. . DESPACHO ORDINATÓR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 321515-42.2015.8.09.0074 599 BUSCA E APREENSAO CRIMINAL DPCI A V A C DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201503215150 MA2 DESPACHO DETERMINO QUE OS A UTOS PERMANECAM EM CARTORIO AGUARDANDO A CONCLUSAO DAS INVESTIGAC OES, ASSIM COMO A DEVOLUCA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 943 JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00111478420168140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: G. O. D. C. Representante(s): OAB 21587 - JOSE MARIA CAMPOS DA CUNHA (ADVOGADO) OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO: M. F. A. PACIENTE: M. V. F. A. C. DESPACHO. 01. Ante a certidão de fl. 24, decreto à revelia da requerida, Sra.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3499 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8011024-82.2022.8.05.0039 Classe - Assunto : [Alimentos, Guarda] AUTOR: K. F. S., ANDRESSA DA SILVA SANTOS REU: UÉVITON FERREIRA OLIVEIRA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaix