Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010022017 (INF. 3253) Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 8/4/2019; Alterar o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DEMANDA E VOLUMETRIA, devido à alteração das volumetrias dos sistemas; Suprimir o valor de R$ 216,12 (duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA FRANCISCO FREIRE DA SILVA NOTIFICAÇÃO Nº 123/2018 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398, DE 12 DE ABRIL DE 2018, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ERON AMARAL DA ROCHA 264799958-99 455909 - C LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO I MOACIR SEBASTIÃO SOARES 017.004.038-00 3125072018110522 LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO I ESPÓLIO DE JACINTO GUEDES DOURADO 055.891.341-53 061848 - C LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO VIII MOZART DE OLIVEIRA COSTA 726793286-04 033801 - C LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO I ESPÓLIO DE ANTÔNIO FLORÊNCIO JACINDO 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO N° 23/2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de infração dos autuados a seguir relacionados