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10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 DOE nº 31.728 de 11/08/2010, a serem gozados no período de 15/02 a 16/03/2018, referente ao período aquisitivo 2009/2010. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 27 de Fevereiro de 2018 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado ERRATA DA PORTARIA N°067/2018-SCCG, DE 06/02/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.559, DE 16/02/2018. Onde se lê: Assistente Administrativo
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . PORTARIA . . . PORTARIA Nº 088/2019 – CMG, 1 DE MARÇO DE 2019. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I- DESIGNAR o SD PM RG 39046 BRENDA MAMEDIA SANTOS MACEDO, CPF nº 973.909.172-53, MF nº 4220458/1, como FISCAL dos Contratos Administrativos abaixo relacionados, firmados pela Casa Militar da Gove
DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 11 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 079/2018 – CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO:O Processo nº 126/2018 - CMG, datado de 21/02/2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado. SECRETAR
DIÁRIO OFICIAL Nº 33745 9 Sexta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ADMISSÃO DE SERVIDOR PORTARIA N° 610/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o memorando nº 72/2018 DAF, de 21/11/2018; da Portaria nº 338/2018-S
DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 9 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA . PORTARIA N° 418 /2018-CCG DE 27 DE MARÇO DE 2018 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº . 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e . . CONSIDERANDO o Memorando de nº 038-E/2018-SEEMSU/ CASA CIVIL de 26 de março de 2018; . RESOLVE: EXCLUIR os servidores Marcus Vinicius Ataíde
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA . PORTARIA N° 541/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o Memorando nº 036/2018-Coordenação de Transportes de 16/10/2018, RESOLVE: CO
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 Benedito Sousa Dos Santos; CPF: 394.934.152-87; Valor: R$ 527,52. SGT PM Emilio Cirne Bogea Umbuzeiro; CPF: 396.042.172-91; Valor: R$ 527,52. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 41/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (ENEM 2020/2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA; Período: 25 a 28/01/2021; Quan
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 08/2018 PROCESSO Nº 2018/372968 INTERESSADO: DIDESC/NAC DO OBJETO: Aquisição de CAMISAS para o I WORKSHOP DO TERCEIRO SETOR. DO CONTRATADO: Empresa FÁBRICA ESPERANÇA. DO VALOR E DO PAGAMENTO: A presente contratação importa em R$ 1.400,00 (Mil e Quatrocentos Reais), que serão pagos em uma única parcela. DA JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação pa
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 PORTARIA Nº0060/23/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. ENEM 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 06 a 08/01/2023; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Augusto Ferreira Diniz; CPF: 661.247.602-82; Valor: R$ 395,64. SD PM Mike Richardson De Sousa Carvalho; CPF: 025.494.522-83; Valor: R$ 379,80. SD PM Josue Mateus Dos Santos Moura; CPF: 03
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 294/2017 – CMG, 22 DE SETEMBRO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 624/2017-CMG, datado de 21/09/2017 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seg