Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 145/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 89, Coluna 4, do dia 01/02/2014. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 146/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 73, Coluna 3, do dia 07/02/2014 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº