Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Ao Des. Magalhães Coelho Apelação 0000583-23.1989.8.26.0405 0001129-32.2010.8.26.0053 0001646-84.2011.8.26.0220 0002409-54.1981.8.26.0053 0003037-64.2010.8.26.0655 0003940-57.2010.8.26.0572 0004239-75.2007.8.26.0366 0012069-62.2009.8.26.0127 0013099-92.2011.8.26.0053 0014821-64.2011.8.26.0053 0015358-94.2010.8.26.0053 0017620-17.2010.8.26.0053 0018265-88.2011.8.26.0576 0019427-13.2010.8.26.0590 0020073-33.2007.8.26.0362 0021896-91.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1010 9000669-22.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dova S/A - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 743 ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) 9000137-74.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Tavares Amat - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Mayumi Eguchi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 238 KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000756-41.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1569/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1186 Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Elisete Aparecida Prado Sanches