CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 148 Precatórios: 0001632-85.2019.8.05.0000 CREDOR: P. V. P. Advogado(s) do reclamante: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES, JOSE LEITE SARAIVA FILHO, WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem decorrente da Portaria nº 01/2022, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios, fica a parte credora notificada para, no prazo de 48

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 96 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8025976-23.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: R. D. D. M. Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Devedor: E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 113 Sobre os valores incidirão os tributos devidos. CADASTRE-SE a superpreferência ora deferida no Sistema de Cálculos. DETERMINO que a Contadoria, no momento oportuno, verifique os valores devidos, observando-se o teto de 20 (vinte) salários mínimos para fixação do valor legal da RPV, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 3º, da Lei Estadual nº 14.260/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 1411 1412 1413 1414 1415 1416 1417 1418 1419 1420 1421 1422 1423 1424 1425 1426 1427 1428 1429 1430 1431 1432 1433 1434 1435 1436 1437 1438 1439 1440 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 1451 1452 1453 1454 1455 1456 1457 1458 1459 1460 1461 1462 1463 1464 1465 1466 1467 1468 1469 1470 1471 1472 1473 1474 1475 ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 1300 1301 1302 1303 1304 1305 1306 1307 1308 1309 1310 1311 1312 1313 1314 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 1325 1326 1327 1328 1329 1330 1331 1332 1333 1334 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHI