Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 25 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 09/01/2016, pág.27) Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: Onde se lê: (...) “*Companhia saneamento de Minas Gerais/COPASA-ETE Coração de Jesus - Tratamento dos esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05381/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05382/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05381/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05382/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20