Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002448MUNICIPIO DE 90.2019.403.6104 CUBATAO 5002450MUNICIPIO DE 60.2019.403.6104 CUBATAO 5002452MUNICIPIO DE 30.2019.403.6104 BERTIOGA 5002455MUNICIPIO DE 82.2019.403.6104 BERTIOGA 5002458MUNICIPIO DE 37.2019.403.6104 BERTIOGA 5002459MUNICIPIO DE 22.2019.403.6104 BERTIOGA 5002462MUNICIPIO DE 74.2019.403.6104 BERTIOGA 5002466MUNICIPIO DE 14.2019.403.6104 BERTIOGA 5002899MUNICIPIO DE 18.2019.403.6104 BERTIOGA 5002900MUNICIPIO DE 03.2019.403.6104 BERTIOGA 5002901MUNICIPIO DE 85.2019.403.6104 BERTI

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5005155MUNICIPIO DE 31.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005156MUNICIPIO DE 16.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005157MUNICIPIO DE 98.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005159MUNICIPIO DE 68.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005161MUNICIPIO DE 38.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005163MUNICIPIO DE 08.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005164MUNICIPIO DE 90.2019.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS, 16 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013463-64.2007.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: POLICOM SERVICOS DE RADIO MENSAGEM LTDA, MARCIA PEREIRA CAMPOS, LAERCIO PEDRO BEVILAQUA JUNIOR ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a exequente intimada das pesquisas/bloqueios infrutíferos para que requeira o que de seu interesse em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. SANTOS, 16 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3111 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 0000033-53.2020.8.26.0595 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000694-34.2018.8.26.0035 - Juízo de Direito da Comarca de Águas de Lindóia - Vara Única) - Justiça Pública - Glaucia do Nascimento Corrêa de Oliveira - Vistos etc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3111 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 0000033-53.2020.8.26.0595 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000694-34.2018.8.26.0035 - Juízo de Direito da Comarca de Águas de Lindóia - Vara Única) - Justiça Pública - Glaucia do Nascimento Corrêa de Oliveira - Vistos etc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 210 do Provimento COGE n.º 64, de 28.04.2005. Publique-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000523-38.2005.403.6104 (2005.61.04.000523-8) - CANDIDA RODRIGUES LOPES X JOSE TORRES DE JESUS X GUMERCINDO NOGUEIRA X JOSE GONCALVES DOS SANTOS X JOSE TELES DE ANDRADE IRMAO X MILTON COSTA X JOSE DOMINGOS DOS SANTOS X ADEMAR BITENCOURT X JOSE AMERICO DE OLIVEIRA NEVES X JULIO DOS SANTOS(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Existem diversos elementos probatórios cuja existência nos autos independeu daquelas informações do COAF, BACEN ou Receita Federal que, em tese, estariam acobertadas pelo sigilo resguardado naquela decisão proferida pelo Ministro Dias Tofffoli no âmbito do Supremo Tribunal Federal. E tais elementos probatórios já bastavam, só por si, para viabilizar o deferimento fundamentado das medidas havidas em face da possível prática de crimes de tráfico ilícito de entorpecente, tais quais as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 28 de março de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002618-62.2019.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA BOZA NEGRAO FELICIO - SP345765, GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214, CRISTINA WADNER D ANTONIO - SP164983 IMPETRADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESP ACHO Em face do direito discutido nestes autos e em observ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5496 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006477-71.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001472-44.2013.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X ROSEMEIRE RODRIGUES SIQUEIRA(SP060752 - MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA) X GISELE RODRIGUES SIQUEIRA(SP043368 - ITAGIBA ALFREDO FRANCEZ E SP060752 - MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA E SP286692 - NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS) X ROSILENE DE OLIVEIRA MANSO(SP042845 - ELIANA RASIA) 1. Fls. 866 e 867: homologo a desistência das oit