Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 61 Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 395/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: BragançaPA; Período: 03 a 13/07/2020; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM Sindeval Santos Miranda; CPF: 380.282.042-87; Valor: R$ 2.637,60. CB PM Alexandre Acácio Gomes Franco; CPF: 661.178.012-20; Valor: R$ 2.532,0

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº3284/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 11 A 21/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SGT PM João Raimundo Brito Do Nascimento Filho; CPF: 021.502.613-67; Valor: R$1.740,80. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cin

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 nº 3000/2017 – DP2, de 09 de novembro de 2017; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 CONTRATO ADM. nº. 328/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 2º MODULO– Polo PARAUAPEBAS. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018. VIGÊNCIA:15/05/2018. a 14/05/2019. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.595 Estadual nº 534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Estadual nº 8.417/16, subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a PORTARIA Nº 001/2021-CPL/PMPA. RESOLVE: 01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA, designada através da PORTARIA Nº 001/2021 – CPL/PMPA, de 26 de abril de 2021, que adjudicou as propostas de preço apresentadas pelas Empresas: a) Itens 01 e 02 - P G LIMA COM EIRELI, CNPJ: 23.493.764/0001-61, no valor

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº1591/2017-SAGA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA Cargo do Servidor: (TEN.CEL/PM) Matrícula: 5615046/4 Programa de Trabalho: 218264 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030. Valor: R$ 500,00 Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEI

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33622 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Ato: RATIFICAÇÃO Número da Inexigibilidade: 049/2018-CPL/PMPA Data: 21/05/2018 Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA Protocolo: 315174 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE: 040/2018-CPL/PMPA Data: 21/05/2018 Valor: R$ 27.980,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais) Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da P

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 PORTARIA Nº 921/21/DI/DF – OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERÃO 2021); FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84; MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM-PA; DESTINO: SOURE-PA; PERÍODO: 22/07 A 02/08/2021; QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 DE ALIMENTAÇÃO E 11 DE POUSADA; SERVIDORES: SGT PM JONES CHARLES ANETE DA SILVA; CPF: 589.751.012-15; VALOR: R$ 2.901,36. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Everton Gomes; CPF: 950.006.312-34; Valor: R$886,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº6106/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022 - 2º Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Domingos Do Araguaia-PA; Perío

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 Flor Matos; CPF: 739.809.192-34; Valor: R$2.901,36. CB PM Wanderson Miyazaki Ribeiro; CPF: 036.990.151-73; Valor: R$2.785,20. SD PM Ricardo Pereira De Sá Sobrinho; CPF: 019.798.313-86; Valor: R$2.785,20. SD PM Marco Jhony Nascimento De Araújo; CPF: 006.489.781-84; Valor: R$2.785,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº3755/22/DI/DF – Objetivo: Reforço