Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Eduardo do Nascimento, MASP 382.727-6, CPF 133.871.386-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13966775 Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2016 Metropolitana C, 06153639 Neirilaine Carla da Costa Chaves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 07/06/2016 Belo Horizonte - Sede, 03464120 Sueli M