Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo NAIR OLIVEIRA CARDOSO NEUSA BARBOSA LIMA OLIVEIRA ANTUNES LOPES PAULO DOS REIS SANTA FERREIRA BRITO ROSA VAILSON DOS SANTOS VALCY APARECIDO DOS SANTOS RIBAS VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO 818.851.646-53 FAZENDA JACU 050.680.016-43 SITIO BELA VISTA / COCOS - GLEBA A E B 026.690.746-69 FAZENDA BONFIM BAIXA GRANDE - CÓRREGO MATA DOS 006.003.566-80 FAZENDA PORCOS 682.950.066-49 FAZENDA SOBRADO 139.549.586-60 FAZENDA ARAÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica as medições dos imóveis situado no município de RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados no Edital FEC Nº 01/2017. Data 03/10/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria José de Freitas Lima Araújo Maria Margareth Veloso Farias Maria Rosa dos Santos Batista Maria Severina dos Santos Miguel de Almeida Nilvan Caldeira Mesquita Ramiro de Souza Rodrigo Carlos dos Santos Romário de Souza Rosa Lucia de Souza Rosangela Vaois de Souza Sabino de Sá Dias Santa Ferreira Brito Rosa Tereza Batista Rocha Pereira Tereza dos Santos Silva Tereza Marques da Cruz Tereza Ribeiro dos