Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 73.247 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.790-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 73.247 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.790-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia