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Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5452 que a norma da Constituição Federal é superior ao Código de Processo Civil, de modo que a mera declaração não pode ser considerada suficiente para concessão da gratuidade pretendida. Assim, com fundamento no § 2º parte final do artigo 99 do Código de Processo Civil, comprove a autora o faturamento m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3483 Ato Contínuo, determino que seja expedido ofício às empresas abaixo indicadas, para que, no prazo de 15 dias, acostem aos autos os referidos documentos, sob pena de caracterização de crime de desobediência: a) o Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda, com sede na Av. Juscelino Kubitschek, 2041/2235 – 20° andar – São Paulo – SP, CEP: 04543-011,
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REAL SUPERMERCADO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 23968/PB) FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) ADVOGADO ADVOGADO 457 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b095bcd proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Vistos e analisados os autos. - WILLIAMS DE BRITO Em observância
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 456 ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: 20130/PB) JAMILSON LOURENCO DA SILVA(OAB: 27172/PB) CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) ELIVANIA MARIA DO NASCIMENTO ME JOSE FERREIRA DE FARIAS JUNIOR(OAB: 39745/PE) Vistos e analisados os autos. Tendo em vista o trânsito em julgado (31/08/2020) da sentença de ADVOGADO improcedência dos pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3870 PROCESSO: 8012593-21.2022.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] AUTOR:ADRIANA KELLE DA SILVA HONORATO e outros RÉU: Nome: ADEMILSON ALMEIDA DA CUNHA Endereço: Estrada da Cascalheira, 99994, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade, sob a responsabilidade de quem assi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3871 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8012593-21.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Adriana Kelle Da Silva Honorato Advogado: Joel Silva De Almeida (OAB:BA41408) Inventariado: Ademilson Almeida Da Cunha Herdeiro: A. C. H. D. C. Advogado: Joel Silv
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 109 Vistos, etc. A embargada suscita a ilegitimidade ativa dos embargantes para Cuida-se de Embargos de Terceiros opostos por THIAGO EDSON propor os presentes embargos, alegando que a propriedade do bem SOUZA DE LIMA e PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES, objeto da restrição pertence à Sra. Eneida Cristalina Soares qualificados nos autos em epígrafe, aduzindo que o ato de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3293 do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “w w w .censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I do NCPC). Após tais providências, CITEM-SE e INTIMEM-SE, para os termos do inventário e partilha, as pessoas enumeradas no art. 626, NCPC. Em seguida, no prazo comum de 15 dias, vistas as partes, em cart
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3650 8012593-21.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Adriana Kelle Da Silva Honorato Advogado: Joel Silva De Almeida (OAB:BA41408) Inventariado: Ademilson Almeida Da Cunha Herdeiro: A. C. H. D. C. Advogado: Joel Silva De Almeida (OAB:BA41408) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS I
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 11364 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é A DoutoraLUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS, Juíza da passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico Vara do Trabalho de Hortolândia, FAZ SABER a quantos o da Justiça do Trabalho (DEJT). Notificação presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº