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Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Maria Sousa e Silva, MASP 352.826-2, CPF 608.227.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Gra
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia de Fátima Alves, MASP 365.059-5, CPF 681.695.316-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabirito / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica