Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1692 cadastro da Autora na Ata de Registro de Preço relativa ao Pregão Eletrônico IAMSPE n° 694/2020; que permita o fornecimento acompanhado de notas fiscais emitidas pela Filial Pouso Alegre e que emita as Notas de Empenho e efetue os respectivos pagamentos em favor da filial Pouso Alegre, quando devidas e que se absten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A existência de precedente firmado pelo Plenário do STF autoriza o imediato julgamento dos processos com o mesmo objeto, independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel. Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe de 18/9/2017; ARE 909.527/RS-AgR, Primeira Turma, Rel. Ministro Luiz Fux, DJe de 30/5/2016). 3. Não subsiste a alegada prematuridade de julgamento que imediatamente aplica entendimento firmado pelo STF em julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1261 habilitação parcial dos sucessores da exequente falecida Irresignação Sucessão processual mortis causa que deve ocorrer pelo espólio ou pelos sucessores (art. 110, CPC/2015) A habilitação direta independentemente de abertura de inventário que pode ocorrer quando inexistir impugnação ou patrimônio a inventariar e desnece

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Grama São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 038/21. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, 0km não remoldados ou reformados em complementação ao Pregão 017/21, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Caster e Cambagens de Veículos Leves para manutenção da frota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - PROC. ADM. Nº 067/2021 O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação visando à aquisição de equipamentos esportivos para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Passos/MG através da proposta aprovada por emenda parlamentar federal. Proposta Siconv nº 29.192/2018; Convênio nº 882400/2018 do Min

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Lima Ouro Preto Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 023/2021. Objeto: execução de Fechamento do Canal da Av. Benedito Alves Nazareth - Bairro Bela Fama até a Rua Jurema no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 26/10/2021 às 14:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo 76.596 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Priscilla Cláudio de Figueiredo Leroy, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.191.582-4, para prestar serviços na Diretoria de Perícias Médicas/ HPC, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 76.597 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 de Preço nº 021/2021, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mantena/MG. A abertura será dia 03 de maio de 2021, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário de 13h00 às