Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 . . . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO . . TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-MP/PA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados o resultado final da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, do Processo Administrativo n.º 002/2021 - SGJ-TA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisu

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 R E S O L V E: I – APLICAR à empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA a sanção de MULTA, no valor de R$ 12.210,33 (doze mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), com base no item 9.2.2, incisos II, IV e V da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 095/2019-MP/PA, pelo descumprimento das obrigações fixadas nos itens 11.2.1, 11.2.8, 11.2.10, 11.2.11, 11.2.12 e 11.2.14 da Cláusula Décima Primeira do contrato em apreço; II - REVOGAR a PORTARIA

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.773 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), a partir de 22/11/2021, até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Santarém, 22 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 731528 Terça-feira,

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Data da Abertura: 19/01/2022. Credenciamento: 09:30h (horário local). Início da Sessão: 10:00h (horário local). Orçamento: Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; Elemento de Despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Cesar Bechara Nader Mattar Júnior. Protocolo: 732435 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-MP/PA OBJET