Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4373 2.3.2. SELIC. Intimem-se, os agora reclamados ANDRE LIMA SAMPAIO - CPF A impugnante requer seja observada a taxa SELIC na atualização 534.779.876-91; NEOCASA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E monetária dos valores devidos. PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 13.773.024/0001-25; EPO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA – CNPJ Em relação à atualização monetária, não se

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4375 E URBANIZAÇÃO - SANCRUZA S/A opôs EMBARGOS À IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 13.773.024/0001- EXECUÇÃO no Id8a84ccd. 25 (Idce3a5c0) alegaram os mesmos fundamentos defensivos de que nãoparticiparam do contraditório; não foram obedecidos os As executadasse manifestaram sobre a Impugnação à sentença de requisitos legais para instauração do inciden

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4371 -se a impossibilidade de prosseguimento da execução em relação SANCRUZA S/A - CNPJ 17.286.931/0001-09, constantes atos às devedoras principais e tendo em vista que a condenação no constitutivos de Id 4110237 e seguintesna forma do artigo 790, processo do trabalho decorre de descumprimento de leis inciso II do CPC e art. 1024 do Código Civil. trabalhistas, seus

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) BRUNA NORONHA ENIS(OAB: 181380/MG) VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA(OAB: 157484/MG) VANESSA JENNIFER DE SOUZA(OAB: 182214/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) MARIA DE FATIMA LINHARES DE CARVALHO MELLO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JANETE AMORIM DIAS FREITAS(OAB: 134061/MG) HIDROTECNO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME Daniel Guerra Amaral(OAB: 83816/MG) JOSE AILTON ALVES DA SILVA E.P.O. ENGENHARIA PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) FELIPE

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se, os agora reclamados ANDRE LIMA SAMPAIO - CPF 4377 2.3. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 534.779.876-91; NEOCASA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 13.773.024/0001-25; EPO 2.3.1. Fato gerador das contribuições previdenciárias. ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA – CNPJ 42.764.217/0001-18; MONA FRAM SAMPAIO - CPF 635.876.966-

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4378 prestação de serviço e não mais o efetivo pagamento a partir da (atualização monetária e juros), conforme tabela para recolhimento decisão judicial que as determinar, mas, repita-se, não atingindo em atraso, fornecida pelo Ministério da Previdência Social ou situações pretéritas e já consolidadas sob o império da lei antiga. Secretaria da Receita Federal

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4370 42.764.217/0001-18; MONA FRAM SAMPAIO - CPF 635.876.96691; e COMPANHIA SANTA CRUZ DE AGRICULTURA, Razão não assiste aos executados. ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO - SANCRUZA S/A - CNPJ 17.286.931/0001-09, apresentaram defesas nos Id’s00a3b20, Quanto ao argumento de que o IDPJ foi instaurado de oficio, tal fica ce3a5c0, 6d57bd3, 3879d9b e c31382e,respectivamente. afastad

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Nro Único TST : 00503-2012-138-03-00-1 892 EXPEDIENTE 00404/15 Nro Único CNJ : 0000503-69.2012.503.0138 A Exma. Dra. Luciana de Carvalho Rodrigues, Juíza do RECLAMANTE : Miqueias Almeida Silva Trabalho RECLAMADO : Epo Engenharia Planejamento e Obras Ltda. Substituta, na forma da lei, EXPEDIENTE 00405/15 FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, A

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO DA GAMA TORRES(OAB: 55288/MG) LIVIA ZANDONA FORTES(OAB: 183361/MG) SPE SAO JOAO BATISTA INCORPORADORA LTDA LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL(OAB: 50062/MG) LIVIA ZANDONA FORTES(OAB: 183361/MG) CLAUDIA CARVALHO