Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2295 2.6- Prescrição Pugna o Reclamante pelo pagamento da penalidade em epígrafe. Quanto ao tema em destaque, esclareço que a Lei nº14.010/2020 - Argumenta que, “apesar de (...) ter sido dispensado em 14 de que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das janeiro de 2022, somente recebeu o acerto de sua rescisão (Na Relações Jurídicas de Dire

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2304 qualquer possível alegação de cerceamento. 2.8.1-Multa do artigo 477 da CLT 2.6- Prescrição Pugna o Reclamante pelo pagamento da penalidade em epígrafe. Quanto ao tema em destaque, esclareço que a Lei nº14.010/2020 - Argumenta que, “apesar de (...) ter sido dispensado em 14 de que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das janeiro de 202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ/MF 42.763.912/0001-65 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas, nos termos do artigo 17 do Estatuto, as empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 42.763.912/0001-65 e aptas a votar, na forma estabelecida pelo § 1º do artigo 15, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ/MF 42.763.912/0001-65 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas, nos termos do artigo 17 do Estatuto, as empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 42.763.912/0001-65 e aptas a votar, na forma estabelecida pelo § 1º do artigo 15, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CONECTAR PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ 10.344.934/0001-02 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter para apreciação e julgamento de V.Sas. os balanços patrimoniais e as demonstrações GRUHVXOWDGRGD&RQHFWDU3DUWLFLSDo}HV6$UHODWLYRVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH2EDODQoRSDWULPRQLDOHD demonstração de re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ENERGISA S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06 NIRE: 31.3.000.2503-9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 10ª (DÉCIMA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA ENERGISA S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019. 1. DA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 PREVCOM-MG. RESULTADO DE HABILITAÇÃO – EDITAL CONCORRÊNCIA 1/2016 A Comissão de Licitação da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM-MG torna público o resultado do julgamento da habilitação, referente ao Edital Concorrência 1/2016, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa prestadora de serviços na área de contabilidade e tesouraria, especializada em entidades fechadas de previdência comp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 050/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2019 tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de pre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 050/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2019 tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de pre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 22/2018, com julgamento no dia 09/08/2018 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de ME(s), EPP(s) e/ou equiparada(s) para entrega de uniformes para os servidores e estagiários do Saae/ Unaí-MG. Tipo: menor preço por lote. O Edital, e informações poderão ser obtido