Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo j) 04 (quatro) representantes de instituição de ensino superior, pública ou privada com atuação na área de abrangência da Unidade de Conservação, ou em seu entorno, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes; k) 04 (quatro) representantes de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos ou de sociedades de economia mista ou, ainda, de órgãos públicos afins aos objetivos da Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEAP nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 160/SEJUSP/NUREL/202, de 11 de novembro de 2022, emitida pelo Núcleo de Relatoria da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0123914/2022-11, no que diz respeito ao ARQUIVAMENTO do processo em desfavor da empresa MÉTODO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0049413/2022-69. INTERESSADO: DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049413/2022-69 instaurado em face da DIMACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 026/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo nº 5141001 059/2022, para Contratação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico para Equipamentos e Soluções de Rede e Segurança, objetivando garantir a continuidade dos serviços de Rede da Cidade Administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata nº 01 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 30 de setembro de 2022 e declaro vencedora do certame, para o l