Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Abril de 2021 EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. Conselho Fiscal deverá ser elaborado, discutido e votado por seus membros na primeira reunião convocada após a sua instalação. Seção V - Representação: Art. 24. A Companhia será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, em todos os atos que envolvam VHXV LQWHUHVVHV H IXQFLRQDPHQWR UHODWLYRV DRV VHXV ¿QV H REMHWLYRV sociais, na forma deste artigo: a) 02 (dois) Diretores, agindo em conjunto; b)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO ADITIVO Termo de Doação Nº 160/2021, Processo SEI 1220.01.0003476/2021-80, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de JOÃO PINHEIRO – MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 155 (cento e cinquenta e cinco) itens, no valor total de R$ 59.552,08. Assinam em 01/12/2021. Superintendente de Plan