Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0006142/2018-43. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. OBJETO(S): 3(três) Motocicletas, Placa: OPE 0091, Chassi: 93FCRECCCDM005241, Placa: OPE 0094, Chassi: 93FCRECCCDM005239, Placa: OPE 0092, Chassi: 93FCRECCCDM005221. Valor Unitário: R$ 4.724,00, Valor Total da Doação: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Coorde