Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZZ0840 8427570 Higor Junior Cordeiro GZV3764 8017486 Pascolino De Oliveira PWM1186 7694832 Jose Pereira Netto Filho KMA6561 8012252 Luiz De Melo Goncalves HCY9354 7825873 Eduardo Vieira Dos Santos EYF9705 7819988 Luiz Fernando Barbosa Silva HFS9363 7933344 Breno Alexandre Salvador OMF5864 7855588 Maurilio Sena De Oliveira OPI2487 8013949 Renivaldo Damiao Ferreira OWZ7708 7737442 Maria Ines De Oliveira DT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZZ0840 8427570 Higor Junior Cordeiro GZV3764 8017486 Pascolino De Oliveira PWM1186 7694832 Jose Pereira Netto Filho KMA6561 8012252 Luiz De Melo Goncalves HCY9354 7825873 Eduardo Vieira Dos Santos EYF9705 7819988 Luiz Fernando Barbosa Silva HFS9363 7933344 Breno Alexandre Salvador OMF5864 7855588 Maurilio Sena De Oliveira OPI2487 8013949 Renivaldo Damiao Ferreira OWZ7708 7737442 Maria Ines De Oliveira DT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais,no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Prorroga o contrato administrativo de LIDIENE ANANIAS DA SILVA, Masp 13197215 adequando a data fim ao término do benefício do INSS em cumprimento ao artigo 11, § 1º do Decreto nº 48.097/2020 pelo período 02/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER TERMOS ADITIVOS CONSIDERANDO: A publicação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”); A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades contratuais em relação à LGPD; A necessidade de atualizar o endereço da GASMIG, em função da sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2020 ao Contrato PRC-22.003/2019. Implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão 640 m e implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assunto: Criação do Atendimento Complementar 3359 – Bairro Primavera/Betim, com o seguinte itinerário: R. Bel. Otacílio Teotônio Lima (PC em frente ao Nº 325), Avenida C, R. 3, R. 14, R. Hum, R. 15, R. Sn, R. Sn, R. Sn, R.15, Av. A, R.21, R.12, R. Hum, R. 4, R. 16, R.25, R. 30, R. 27, R. 33, R. 34, Estrada Bairro Pedra Branca, Av. Igarapé, R. José Gabriel Rezende, Av. Antônio Gabriel Resende, Av. Antônio Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). Valor estimado Global: R$75.629.728,80 (setenta e cinco milhões seiscentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 (Fonte: SUS) e 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 Fonte: (Tesouro Estadual). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assin