Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 42 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00688 Processo: 0000567-42.2016.815.0401 - EXECUCAO DA PENA REU: JúLIO COSMO DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PROGRAMADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEFEITO NA CONEXÃO DO RAMAL DE ENTRADA. FATO IMPREVISÍVEL. RELIGAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO.conheço do recurso por estarem presentes os requisitos de admissibilidade