Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Reexame Necessário 9000002-87.1991.8.26.0014 9000154-23.2000.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000056-14.1995.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carvalho Viana Apelação 0007041-88.2010.8.26.0609 0042317-05.2010.8.26.0053 0045708-65.2010.8.26.0053 3004954-31.2002.8.26.0014 3005170-89.2002.8.26.0014 3005727-76.2002.8.26.0014 9000003-86.2002.8.26.0014 9000104-60.2001.8.26.0014 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 204 Panificacao e Com Lt; PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2010 3005226-69.1995.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30052266919958260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 547 Com de Peças e Acessorios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão monocrática: “(...) Ante o exposto, desacolhe-se o reexame necessário. (a) Osni de Souza - Relator” - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Eucir Luiz Pasin (OAB: 56930/SP) - Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Palácio da Justiça -