Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 987 trânsito em julgado do processo de conhecimento e à apresentação da conta de liquidação. Impossibilidade de produção, por lei nova, de efeitos retroativos. Classificação não alterada pelo acréscimo de juros e correção monetária na data da requisição. Irrelevância do momento em que se verifica a renúnci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1365 CAMARGO MARIANO (OAB 59945/SP), ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP), GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP) Processo 0028037-48.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecido Luiz Nogara - Vistos. A renúncia pura e simples do excedente, apenas para efeito de enqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 988 4ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/11/2021; Data de Registro: 14/12/2021). Na mesma linha: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RPV. LEI ESTADUAL Nº 17.205/2019. Montante a ser requisitado que deve ter por base o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 986 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Fls. 95/100: Sobre o quanto requerido pela Municipalidade, manifeste-se a impetrante. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), ANDREA NOGUEIRA CARVALHO (OAB 313208/SP) 4ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 989 Sentença - Servidor Público Civil - Agostinho Alves Moreira - Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Peseoal da Polícia Civil - Dap - - Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdencia - SPPREV e outros - Vistos. Não há efeito suspensivo no recurso extraordinário em tela, razão pela qual não há fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2170 153 - 2288042-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Colina - Relator Francisco Shintate - Agravante: Eloisa Barcellos Bellintani - Agravado: Luiz Manoel Gomes Junior - Agravado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 99 Mercadorias; Agravante: Speed Mix Concreto Eireli Epp; Advogado: Naziazeno Alves da Silva (OAB: 365532/SP); Advogado: Edson Ferretti (OAB: 212933/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2079 Colino (OAB: 259226/SP) - Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) 3003218-53.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1223 Kazimoto - Agravante: Maria Cristina Setsuko Kazimoto - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, para cassar a decisão que determinou a suspensão do processo. 2. Comunique-se à juíza da caus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3664 (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP) Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3005132-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el