Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Cedente: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto Raul Soares. Objeto: rescisão do termo de cessão de uso de bens móveis. Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto 45.242/09. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 29 FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 351/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE LIXO HOSPITALAR, certame agendado para o dia 19/07/2016 às 11:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691849 – email:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo 150, incisos VI, VIII, XV, XVI, XXIII, XXVIII, XXX e XXXIV; c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; c/c art.158, inciso II c/c art.159, incisos II, VII e IX; que enseja aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166