Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 018/2017-7ºPJ/ATM - RETIFICADA A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauraç

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão de obra. Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador responsável: Cândida De Jesus Ribeiro Do Nascimento Endereço da Contratada: Conjunto Jaderlândia II Rua E nº 8, Bairro do Atalaia, CEP 67.013-190, no Município de Ananindeua - PA, e-mail: [email protected], Telefone: (91) 99986-8771 Protocolo: 467461 . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos i

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 65 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Núm. do Termo aditivo: 1. Núm. do Contrato: 083/2019-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Objeto e Justificativa do Aditamento: Serviços de manutenção preventiva e corretiva continuada em portas de vidro temperado, cancelas e portões automatizados, instalados nos imóveis pertencentes ao Ministéri

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLVE: I – RETIFICAR o Inquérito Civil- I.C.- SIMP nº 000034-200/2015, nos termos da Resolução nº 007/2019-CPJ, artigo 79, para: A) INDIVIDUALIZAR AS FIGURAS DOS INVESTIGADOS: QUE, NA HIPÓTESE, DIZEM RESPEITO ÀS PESSOAS DAS EX-SECRETÁRIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROFª ANA CLÁUDIA SERRUYIA HAGE E PROFª LEILA CARVALHO FREIRE, CONFORME CERTIFICO ADMINISTRATIVO DATADO DE 06/02/2020. B) INDIVIDUALIZAR A CONDUT

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.735 mento do novo prédio Anexo II – Corregedoria Geral// Valor: O presente aditamento importa no novo valor mensal de R$ 830.740,11 (oitocentos e trinta mil, setecentos e quarenta reais e onze centavos).//Dotação orçamentária: Programas de Trabalho: 02.122.1421.8659, 02.122.1421.8669 e 02.122.1421.8670; Elemento de Despesa: 339037- Fonte de Recursos: 0118//Data da assinatura: 07/10/2021// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Débora Moraes Gom

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 17, I da Lei nº 8.625/1993 e 37, II e 162 da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição fiscalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público; CONSIDERANDO ainda notícias ou reclamações relativas a falhas, omissões ou abusos que possam comprometer a atuação do Órgão, o prestígio da Insti

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, estabelecidas pela PORTARIA N.° 7.450/2019-MP/PGJ, no período de 01 a 30/11/2019, a contar de 19/11/2019, e AUTORIZAR o gozo dos 12 (doze) dias restantes no período de 18 a 29/02/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 6 de abril de 2020. CÂNDIDA D

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 83 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 mento administrativo em que tiver oficiado, como forma de premiar e estimular o desempenho funcional dos membros no exercício de suas funções, no seu aprimoramento profissional e cultural e validar como critério objetivo de movimentação carreira, destacando o trabalho como exemplo para toda classe. § 1º O diploma de que trata o caput deste artigo será entregue às seguintes categorias: I - Procurador(a) de Justi

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  99 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N.º 4.437/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2018, publicada no D.O.E. de 20/06/2018; R E S O L V E: REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto BRUNO ALVES CÂMARA para o cargo de Promotor de Justiça d

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 nos termos no art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/93 e também da Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Data de Assinatura: 12/08/2022. Vigência do Aditamento: 20/11/2022 a 19/11/2023. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de Despesa: 339036. Fonte: 0101 – Recursos Ordinários e 0301 – Recursos Ordinários. . Ordenador Responsável: Dr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Procurador-Geral de Justiça, em exercício. Prot