Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.610-090 – telefone (31) 3362-5600, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar TEREZINHA DE JESUS ROCHA BRUM realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018, às 08h, Processo Licitatório nº 01/2018 (VINCULADOS), Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo gmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2016, às 13h30m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Escola Estadual Monsenhor Mendes, E. E. Olídia Lemos de Oliveira, E. E. Professor Geraldo Wilson Benício, E. E. José Rodrigues Figueiredo, E. E. Inhô Figueiredo, E. E. Antônio Marques de Abreu, E. E. Professora Maria Gomes da Silva e E. E. Zé de Calú - Chapada do Norte/ MG. As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Trancredo Neves, Clemente Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos Nei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/IRS/GAD. nº 21/2021 (28177606) e o Relatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Conceição das Alagoas realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus